JORNAL

   
  Onde é que nós estamos?
  Exmo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,
Luis Inácio Lula da Silva
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  Decisões justas dos magistrados.
  Globo vai produzir série sobre a terceira idade.
  Literatura: nova perspectiva de vida na terceira idade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Onde é que nós estamos?

Folha de S.Paulo

Eliane Cantanhêde


Junto aqui duas manchetes, uma do "Valor Econômico", que compara os salários dos servidores estatutários e da iniciativa privada em 2008, e outra da Folha, sobre o rombo da previdência pública.

Resumindo, o servidor público estatutário ganha o dobro do salário do trabalhador da iniciativa privada e depois se aposenta ganhando múltiplas vezes mais, porque vai para a casa, viver mais uns 20, 30 anos, com o povo lhe pagando salário integral.

Sem contar que os trabalhadores privados podem ser demitidos a qualquer momento, sob pretexto de qualquer crise, mas os estatutários têm estabilidade no emprego, com crise, sem crise, faça chuva ou faça sol. Só saem se aprontarem daquelas da pesada.

Então, como ficamos? A média ( m é d i a ! ) das aposentadorias do serviço público é de R$5.355, e a da iniciativa privada é de R$707. A média de um é, repetindo, de R$5.355, e a máxima do outro, de R$3.219.

Isso sem falar nas médias ( m é d i a ! ) das aposentadorias do Judiciário, de R$ 15.107, e do Legislativo, de R$ 15.107.

Onde é que nós estamos?! Que país é este?!

É assustador, principalmente sabendo-se que chegamos a isso depois das reformas da Previdência de FHC e do início do governo Lula. Ou as reformas não serviram para nada, ou seria ainda bem pior sem elas.

Isso explica, com a transparência de lagos suíços, por que os engenheiros, arquitetos, jornalistas e físicos, entre tantos outros, saem das universidades direto para concursos públicos para virarem burocratas. A garotada só pensa nisso: concurso.

E é exatamente essa a alavanca da multiplicação das faculdades de Direito. Na verdade, muitas, senão a maioria, deveriam se chamar faculdades de... concurso.

Há um círculo vicioso, que só aumenta de ano para ano, com os empregos e os salários do setor privado incompatíveis com a garotada de nível superior e um avanço esfomeado por vagas nas várias esferas de governo. É um processo preocupante, porque em boa coisa, e em boa conta, não vai dar. E é a maioria que arca com essa "coisa" e paga essa conta.

Governantes vêm e vão, mas os problemas que eles criam, relevam ou aumentam, ficam. Um dia, a casa cai.

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Exmo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva:

Envio-lhe abaixo  artigos em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas com os respectivos comentários. São alguns dos muitos que tenho escrito durante minha vida profissional na defesa gratuita daqueles que têm sido esquecidos e vilipendiados por todos os governos (à exceção do de Getúlio Vargas), após terem dedicado toda sua vida útil ao trabalho e terem vertido contribuições para o então INPS (agora INSS), durante 30 ou 35 anos, com o objetivo de garantir-lhes uma velhice tranquila. Ledo engano! Percebem, já no primeiro mês como "benefício" de aposentadoria, um valor muito aquém do que deveriam, por JUSTIÇA, receber.

Quanto aos reajustes, além da manipulação dos índices usados para calculá-los, os referidos valores, não importa o que os governos têm alegado, (pois que eivado de inverdades)  prejudicam mais ainda todos os que pertencem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Reflete como a luz solar brilhando sobre águas límpidas, a ruptura não só ilegal como inconstitucional do contrato sinalagmático (bilateral) firmado entre o INSS e os que a ele se filiaram enquanto em atividade. Acima e além, é um inaceitável e imoral desrespeito aos Princípios Constitucionais todos que dispõem sobre a matéria. Penso que Vossa Excelência deveria estar realmente a par deste triste e lamentável fato. Esta é a fundamental razão que me leva a escrever-lhe.

Por oportuno e necessário, esclareço que não pertenço a partido qualquer que seja. Meus sentimentos, pensamentos e observações são livres de todo e qualquer preconceito ou mal querença. São expressões de uma cidadã que não só quer como tem lutado - na paz -  com as as armas das palavras e das leis justas pelo bem desta Nação, vale dizer: do nosso povo e contra todos os últimos governos que se desviaram das diretrizes que poderiam melhorar o Brasil.

Vossa Excelência teve meu voto quando de seu primeiro mandato, mas, infelizmente, no que se refere ao segundo, não pude fazer o mesmo. Não havia como. Pensava que, ao substituir o presidente ao qual o senhor tanto criticava - e estava certo ao fazê-lo - governaria de forma diferente, realmente para o povo. E o povo, senhor presidente, somos todos nós, pobres e ricos, inteligentes ou não, doutores, sem escolaridade e analfabetos; amarelos, pardos, negros e brancos: somos todos mestiços. Somos todos iguais, como está escrito em nossa Constituição. As diferenças existentes como seres são aquelas do caráter e do coração.

Bolsas várias, quotas diversas, essas sim, fizeram a separatriz. Cérebro não tem cor, senhor presidente Lula. Muitos estudantes bons, por não serem afro-descendentes, foram preteridos pelos que o são... Destarte, a instituição e concessão de tais quotas peca pela base: quem em suas veias não tem sangue negro, índio, judeu, ou lá que raça ou de qual nação seja? Quem pode afirmar não ser mestiço? O sangue de todos é da mesma cor vermelha. Não importa a cor da pele que tenhamos. Na verdade, o conceito "raça pura"’ só existe no papel. O transcorrer inexorável do tempo e as uniões interraciais, povoou o mundo de seres miscigenados, principalmente o Brasil.

Este, todavia, não é o motivo primacial que me levou a escrever-lhe, mas sim a deplorável situação em que se encontram os aposentados e pensionistas devido aos valores das ínfimas aposentadorias percebidas, que têm levado muitos deles a voltarem a trabalhar - isso se o mercado de trabalho aceitá-los, pois devido à idade, à saúde (muitas vezes já abalada e necessitando de cuidados médicos e remédios), sobrevivem em estado de quase mendicância.

Confiei em suas promessas, Lula, e senti-me triste e profundamente ludibriada ao constatar, por suas palavras e ações, que os indesculpáveis erros de FHC, o presidente scholar - que não foram poucos, alguns mesmo vergonhosos e até agora inexplicados - foram não só repetidos como aprimorados por Vossa Excelência. Seu governo instituiu ministérios e secretarias desnecessárias. Para citar apenas dois: o ressuscitado e inútil Ministério da Guerra, e o da Igualdade Racial que, se é Secretaria, tem status de Ministério. Só para lembrar: é aquele em que dona Matilde Ribeiro foi titular e gastou abusadamente  o que quis com os célebres cartões de crédito corporativos - e notícia alguma se teve a respeito de ter a mesma restituído aos cofre públicos o que deles ilegalmente tirou via os tais cartões. Como se não bastasse,  o senhor ainda teceu encômios e agradeceu-lhe pelos serviços prestados ao País, quando a referida senhora leu sua carta de resignação, sem que serviço algum de relevância tenha ela prestado ao Brasil.

Na verdade, salta aos olhos que a quantidade injustificável de ministérios e secretarias ocorreu para gerar empregos a fim de colocar correligionários e aliados, muitas das vezes incapacitados para os cargos que vieram a exercer, vindo a onerar sobremaneira o Erário. Mas não há dinheiro nos cofres estatais para cumprir com as obrigações contratuais com os aposentados e pensionistas. A sucessão de escândalos no início de seu governo (que o senhor reiteradamente alegava desconhecer) foi causa bastante. Posteriormente, sua defesa de um indefensável Sarney, declarando frente aos microfones que todos deveríamos considerar sua ’biografia’ (para mim, agravante da situação daquele ex-presidente), entre outros, fez-me ver que tomei a decisão certa em não depositar meu voto para reelegê-lo...

O senhor fez tabula rasa de um dos mais importantes Princípios de nossa Lei maior: o da Isonomia, o da Igualdade de todos perante a lei. Presidente, se pretendesse listar tudo o que seu governo fez de encontro aos interesses e necessidades da Nação, seria necessário escrever um livro. Não é o caso aqui.

Sei. Todos podemos errar: somos humanos... Mas repetir erros e fechar as janelas para a verdade, iludir um povo incauto e crédulo que o vê mesmo como um herói e o segue como sendo o salvador da pátria, mostrou-me o quanto é importante manter o povo na ignorância, quando o objetivo dos dirigentes é diverso do propalado.

Reconheço sua inteligência, sua simpatia e seu carisma. Imagino bem as vicissitudes pelas quais passou durante sua infância. Graças à sua boa estrela, à sua tenacidade e persistência incansáveis, chegou ao mais alto posto deste País. Gostaria de vê-lo dele sair tomando a única atitude realmente grandiosa: olhar para aqueles que tudo deram - e têm dado de si com a força de seu trabalho e que agora são merecedores de serem tratados com dignidade. Lembre-se das promessas feitas em campanha: tem o dever de cumpri-las.

O senhor é o presidente deste País e responsável pelo bem de nosso povo. Não nos decepcione uma vez mais. Lembre-se também que deve sua eleição, em grande parte, aos aposentados e pensionistas que votaram acreditando em suas falas. Peço-lhe, encarecidamente, que reveja sua posição quanto à retirada do Fator Previdenciário dos cálculos das aposentadorias, bem como os reajustes sejam mesmo "reajustes" e não simulacro dos mesmos. Se o fizer - e poderá fazê-lo se o quiser -, será justo e os aposentados e pensionistas todos lhe serão imensamente gratos.  

Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Atenciosa e respeitosamente,

Mirna Cavalcanti de Albuquerque 
OAB/RJ OAB/RJ004762

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decisões justas dos magistrados.

Quando leio decisões justas de nossos magistrados, sinto-me gratificada. Isto pelo fato de que grande parte de nossos juízes, quando o Estado é parte (INSS, por exemplo), decide em favor da instituição e não dos seus segurados. Qual o motivo? A resposta verdadeira, lamento não poder dar-lhes.

"Achômetros", de nada valem. Conjecturar, uma vez que a matéria virá a ser publicada e os leitores dela tomarão conhecimento, não seria correto. Tampouco lucubrar, pois estamos frente a fatos jurídicos e não a algum tema filosófico. Ademais, poderia eu vir a ser injusta para com os juízes que realmente honram as togas negras que envergam.

Por outro lado, é de conhecimento geral o fato de que, em ações contra o governo (não importando em que nível (municipal, estadual ou federal), as decisões são geralmente postergadas quase ad infinitum. E, quando decididas, finalmente decididas, muitíssimas são as vezes que ’ordens superiores’ chegam no sentido de que não sejam pagas as quantias devidas, mesmo tendo sido as mesmas reconhecidas como tal, pelos que distribuem a Justiça.

Todos sabemos de inúmeros casos em que tal tem ocorrido. Portanto, isso podemos todos pensar: é ilação lógica, mormente as partes são pessoas de idade avançada. 

É  triste constatar que o Estado, em vez de cumprir seu dever para com os cidadãos que contribuíram durante toda a sua vida ativa, aguarda o inexorável perpassar do Tempo... inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, a pobre criatura: seja segurado (no caso), do INSS, seja um seu dependente, vem a falecer e os valores que, por direito, lhe deveriam ter sido pagos, pois que a ação impetrada foi ganha, nem mesmo saem das burras do Estado.

É vergonhoso o reiterado desrespeito frontal aos direitos dos cidadãos. Assim, temos que congratularmo-nos tanto com os juízes que agem corretamente, como os representantes governamentais, mesmo que tenham agido consoante a lei e em simples cumprimento de um dever.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ OAB/RJ004762

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Globo vai produzir série sobre a terceira idade.

 

De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo, a TV Globo vai produzir uma série sobre a terceira idade. A O2 Filmes é a responsável por escrever o roteiro da atração, que se chamará Os Experientes.  De olho nesta faixa de público, a emissora exibiu o filme Doce de Mãe, com Fernanda Montenegro, sobre uma matriarca de 85 anos, em dezembro.

A série será estrelada por grandes atores mais velhos da televisão, já que os protagonistas serão pessoas com mais de 75 anos. A TV Globo resolveu investir neste público visando o envelhecimento da população brasileira. Segundo o IBGE, o número de idosos passou de 15,5 milhões, em 2001, para 23,5 milhões em 2011.

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Literatura: nova perspectiva de vida na terceira idade.

 

Cada vez mais homens e mulheres descobrem na literatura uma aliada para preencher os dias quando a rotina desacelera .

Priscila Buhr/JC Imagem

Quando tinha quase 80 anos, Michelangelo dirigiu, com muita vitalidade, os trabalhos de construção da Basílica de São Pedro, na Itália. Com quase 90, Pablo Picasso pintou uma série de 140 obras, apenas durante o ano de 1969.

Tais proezas artísticas demonstram que a inspiração não tem idade para chegar. Ou se acentuar. Mostram ainda que, na fase mais madura da vida, o homem pode se deparar com uma necessidade tremenda de se expressar, através de tintas, notas musicais, palavras ou qualquer outra linguagem que permita a transposição de um rico universo subjetivo para o olhar do outro.

São diversas as pessoas que, quando se aposentam, ganham tempo para abrir as gavetas da memória, vasculhar as próprias vivências e transformá-las em arte.

Com a experiência de mais de 60 anos de vida, há quem publique livros, ganhe prêmios e – de quebra – dê protagonismo à sua maior paixão: a escrita.

 

Escritores da oficina literária de Raimundo Carrero se encontram para debater textos às quintas.

Um hobby que, para grande parte dessas pessoas, teve que ficar em segundo plano uma vida quase inteira por questões práticas: era preciso ganhar dinheiro, fazer um nome na profissão, cuidar da família e, nas horas vagas, descansar. Na melhor das hipóteses, sobrava algum tempo para alimentar aquele arquivo de textos pessoais, mas nunca com a frequência desejada, devido às poucas brechas na agenda cotidiana. A aposentadoria seria, então, uma oportunidade irresistível para se observar, traduzir e – por que não? – mostrar-se para o mundo.